Termos & Condições
Um aviso legal
As informações apresentadas nesta página são gerais e têm como objetivo fornecer uma visão geral sobre como criar seus próprios Termos & Condições. Não deve-se considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você deve fazer, pois não podemos prever os termos específicos que você deseja estabelecer entre seu negócio e seus clientes. Recomendamos que você busque aconselhamento jurídico para compreender melhor e ajudar na criação dos seus próprios Termos & Condições.
Termos & Condições - o básico
Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que governam as atividades dos visitantes do site ou seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este site. Os T&C têm como objetivo estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os T&C devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada website. Por exemplo, um site que oferece cursos online de crochê deve ter T&C diferentes de um site que apenas fornece informações.
Os T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger contra possíveis exposições legais, mas isso pode variar de acordo com a jurisdição, portanto, certifique-se de receber orientações legais locais se estiver tentando se proteger contra a exposição legal.
O que incluir no documento de T&C
De modo geral, os T&C frequentemente abordam os seguintes tipos de questões: Quem está autorizado a usar o site; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do site oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais sobre isso, confira nosso artigo “Criando uma Política de Termos e Condições”.